PORTUGAL

OFERTA IMOBILIÁRIA MUITO ATRATIVA E COMPETITIVA

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〉PORQUÊ INVESTIR EM PORTUGAL



RAZÕES PARA ESCOLHER PORTUGAL


• Portugal não sofreu especulação imobiliária nos últimos 15 anos, e hoje, a baixa de preços dos imóveis cria oportunidades únicas para investir no país;

• O mercado imobiliário em Portugal é altamente desenvolvido à altura dos melhores padrões europeus, em termos de qualidade, transparência e dinamismo;

• A recuperação pela qual Portugal passa atualmente é sólida. Todos os parceiros europeus têm reconhecido que Portugal está no caminho da consolidação orçamental;

• Carga fiscal abaixo da média europeia; 

• Isenção de imposto sucessório nas transações entre pais e filhos; 

• Portugal é o 5º país mais pacífico do mundo numa amostra de 163 países (Global Peace índex 2016), o que assegura a possibilidade de viver com a sua família num ambiente seguro;

• Com clima mediterrâneo temperado, Portugal tem um inverno suave e um verão ameno. Graças à influência oceânica, as temperaturas raramente atingem níveis extremos;

• Os fatores históricos e emocionais que unem Portugal e Brasil são positivos para aquisição de um imóvel em Portugal, assim como o fato de se falar o mesmo idioma; 

• Fácil e rápida mobilidade em toda a Europa;

• São mais de 70 voos semanais que ligam Portugal às principais cidades brasileiras;

• Lisboa e Cascais são regiões muito procuradas, com muitos turistas e muita vida durante o ano todo;

• Lisboa tem sido distinguida com diversos prêmios de turismo: Melhor Destino Europeu, Melhor Destino Curta Duração na Europa, Melhor Destino Europeu para Cruzeiros. Além disso, é uma das cidades com maior qualidade de vida no mundo; 

• Em Portugal, 95% do território nacional tem acesso à internet de banda larga.

 

 〉GOLDEN VISA

AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA EUROPA ATRAVÉS DE INVESTIMENTO EM PORTUGAL


Este regime jurídico permite circular livremente com a sua família pelos 27 países do Espaço Schengen. Isso dá-se através de uma autorização de residência obtida em Portugal a partir de investimentos em território nacional.

COMO?

ATRAVÉS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EM PORTUGAL

• Aquisição de imóvel construído há pelo menos 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana, desde que se realizem obras de reabilitação de valor superior a €350.000 ou €400.000, dependendo da área geográfica.

• Aquisição de imóvel de valor superior a €500.000

• O investimento imobiliário poderá ser feito em regime de copropriedade por vários investidores desde que cada um invista valor igual ou superior a €500.000. Neste caso, atribui-se uma autorização de permanência para cada investidor.

• O processo de atribuição de Golden Visa pode ter início logo após a assinatura do Contrato Promessa de Compra e Venda, sendo para tal necessário que a sinalização do negócio seja superior a €500.000.

• O Visto Gold será renovado anualmente por um período de 5 anos, sendo necessária a manutenção da propriedade durante o período.

• O Golden Visa permite que o titular do investimento possa realizar agrupamento familiar, estendendo-se a permissão de residência ao cônjuge e aos descendentes dependentes.

 

BENEFÍCIOS FISCAIS  

• Após a aquisição do imóvel, poderá aluga-lo de imediato (investimento garantido);/p>

• Ao final do 5º ano poderá vender o imóvel, pois já será considerado residente permanente;

• Ao final do 6º ano poderá adquirira nacionalidade portuguesa através da naturalização;

• Poderá circular livremente com a sua família pelos 27 países do espaço Schengen;

• Poderá sediar as suas operações em Portugal e de lá operar para toda a Europa e todo o mundo.

 

〉ENQUADRAMENTO LEGAL E FISCAL



IMPOSTOS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS


IMT – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 

Este imposto é pago pelo comprador no ato da transação. O imposto é aplicável a todas as transações de imóveis, sendo que a taxa aplicável é tabelada pelo Estado Português, variando em função do valor da compra. Aos imóveis de valor superior a € 550.000, a taxa aplicável em vigor é de 6%. Para prédios rústicos ou outros tipos de prédios as taxas são de 5% e 6,5%, respetivamente.

 

IS – IMPOSTO DE SELO

Existem dois tipos de imposto de selo relacionados com a aquisição de um imóvel:

• Imposto de selo sobre a transação (compra e venda), correspondente a uma taxa de 0,8% sobre o valor de aquisição do imóvel, que consta na Escritura;

• Imposto de selo sobre o empréstimo, caso se recorra ao Crédito Habitação para comprar o imóvel, que corresponde a uma taxa de 0,6% sobre o montante do empréstimo.

 

IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

Imposto anual, com referência ao ano anterior com base no cálculo no Valor Patrimonial Tributário (VPT). Pode variar entre 0,3% a 0,5%, limite que é fixado anualmente pela Assembleia Municipal onde o imóvel está localizado (Ex.: Cascais – 0,39%, Oeiras – 0,34%, Sintra – 0,39%, Lisboa – 0,30%). O IMI relativo aos prédios rústicos permanece em 0,8%.

 

EMOLUMENTOS NOTARIAIS E TAXAS DE REGISTRO

A serem pagos pelo comprador após outorga de escritura notarial, juntamente com as taxas de registo predial que constam em tabela fixa. O custo do registo predial de aquisição é de € 250.

 

IMPOSTO SUCESSÓRIO

Em Portugal, este imposto não é atualmente aplicável às heranças ou doações que ocorrem entre pais e filhos ou entre cônjuges, embora seja cobrado um imposto de selo, cujo valor corresponde a 0,8% do VPT. As demais situações de herança ou doação estão sujeitas ao imposto de selo à taxa de 10% do VPT.

 

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE CAPITAIS – MAIS VALIAS

Após a transação de um imóvel, o vendedor é obrigado a declarar a venda e, eventualmente, a pagar um imposto sobre o rendimento de capitais, que corresponde a uma média de 28% para as pessoas jurídicas (não residentes). Este imposto é calculado com base na diferença entre o preço de venda e o preço de compra, havendo forma de deduzir o pagamento do imposto. Se o imóvel colocado à venda for a sua residência principal e se os lucros resultantes da venda forem reinvestidos nos 36 meses subsequentes da aquisição, construção ou renovação de outro imóvel designado como a sua residência principal, dentro do território da União Europeia ou num território pertencente ao Espaço Económico Europeu como qual Portugal tenha celebrado acordos relativos à troca de informações em matéria fiscal, poderá ficar isento da totalidade ou parte do imposto sobre o rendimento de capitais, dependendo do valor reinvestido.

 

RENDIMENTO DE RENDAS

Todos os proprietários que aluguem os seus imóveis em Portugal devem declarar tais rendas às autoridades portuguesas, mesmo que ainda não tenham recebido os pagamentos correspondentes. Do valor das rendas poderão deduzir diversos custos e despesas, como impostos (IMI e IS), seguros, assim como despesas de manutenção e conservação do imóvel. Tais custos podem ser deduzidos do rendimento bruto de rendas para calcular os lucros obtidos, os quais serão tributados à taxa de 25% no que se refere às pessoas jurídicas, e à taxa de 28% no que se refere às pessoas físicas (não residentes).

 

〉FINANCIAR UM IMÓVEL EM PORTUGAL: UM ÓTIMO NEGÓCIO

A DIFERENÇA ENTRE AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS NO BRASIL E EM PORTUGAL PODE TORNAR O FINANCIAMENTO MUITO ATRAENTE

Ainda que disponha dos recursos para comprar o seu imóvel à vista, não deixe de considerar um financiamento.


MONTANTE FINANCIÁVEL

Em geral, no mínimo de 5.000 euros e no máximo 80% do valor do imóvel, considerando-se menor de dois valores: o valor da avaliação e o valor da aquisição.

 

PRAZO

O prazo máximo do empréstimo costuma ser de 40 anos desde que a idade máxima dos proponentes e o prazo do financiamento somados não excedam os 80 anos.

 

TAXA DE JUROS

Dependendo do momento do mercado e do relacionamento do cliente com o banco, a taxa anual de juros no financiamento imobiliário em Portugal pode ser até 70% abaixo das taxas praticadas no Brasil.

 

GARANTIA

A garantia do empréstimo será o próprio imóvel, que ficará hipotecado junto ao banco.

 

 

 

 


Entre em contacto connosco e descubra as diferentes opções que temos à sua disposição.

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